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Dr Rafael Yan Silva

Manaus (AM)

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Dr Rafael Yan Silva

Artigo · há 9 anos

Medidas Socioeducativas

INTRODUÇÃO Ao longo dos tempos, a responsabilização decorrente de atos infracionais cometidos por adolescentes, vem passando por consideráveis alterações, buscando resultados efetivamente...

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Comentário · há 8 anos

Reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório. Como funciona?

Antonio Pedro Videira · há 8 anos

Não existe adoção entre netos e avós (o ECA veda tal procedimento, no art. 42, § 1º). O que é legalmente permitido é a guarda, que regulariza juridicamente a posse de fato, para todos os efeitos legais.
Os avós já são parentes,já têm dentro do instituto familiar os seus deveres e obrigações.

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Antonio Pedro Videira

Artigo · há 8 anos

Reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório. Como funciona?

Reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório. Como funciona?

I - INTRODUÇÃO Atualmente, é muito comum observarmos famílias formadas pela mãe e o padrasto, ou pai e madrasta, sendo ambos presentes no convívio diário do enteado (a), criando laços socioafetivos...

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